quarta-feira, 10 de janeiro de 2018


A Adesão ao programa é opcional por parte do preso.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia de 20 de dezembro de 2017, um projeto de lei que visa trazer benefícios a presos no estado. Segundo o PL 390/2017, os detentos poderão reduzir dias de sua pena com a leitura de livros, em especial a Bíblia.


Assinado pelos deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura, todos do PRB, a proposta estabelece que os presidiários poderão diminuir quatro dias de suas penas por cada livro lido. O total, no entanto, não poderá ultrapassar 48 dias por ano.

A proposta ainda estabelece que a Bíblia é um compilado de 39 livros do Velho Testamento e 27 livros do Novo Testamento, definindo que cada um desses livros concluídos será considerado na redução da pena.

Pelo projeto, os detentos terão um prazo de 30 dias para concluírem a leitura e mais 10 dias para escreverem uma resenha sobre a obra que terminaram de ler. Caso a resenha seja aprovada, os dias de pena serão descontados.

O projeto agora aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.

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